National Council of Justice investigates suspected illegal adoption in Bahia

Publication date: 16 October 2012

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CNJ will investigate complaint that five children were forcibly taken from their parents in Bahia and São Paulo data for four couples

State of Minas

Posted: 16/10/2012 07:41 Updated: 16/10/2012 08:05

Brasília - The National Council of Justice (CNJ) must investigate a suspected illegal adoption scheme in the interior of Bahia. The counselor Bruno Dantas filed yesterday morning in Magistrate CNJ a request for determination on the case. The magistrate Francisco Falcon plans to open an investigation. The Minister of Human Rights, Maria do Rosário, will also ask the Federal Police to investigate the case. There is suspicion that a gang was behind the trade of poor children. "Everything indicates that there is a gang acting, child trafficking, and unfortunately with some support from within their own justice system," said the minister. Reportage conveyed Sunday by the Fantastic program of TV Globo, which showed a family in the city of Monte Santo in the interior of Bahia, had five children taken home and given up for adoption last year. According to the report, the decision of the local judge, Viktor Manoel Xavier Bizerra, is under suspicion because the children's parents were not heard, and other irregularities that may exist in the process. According to the report, the current city judge, Luiz Roberto Cappio identified irregularities and did not rule review the earlier decision. For him, there is a scheme of illegal adoption in the region controlled by a gang. Bizerra, who currently works in Barra, did not comment. "It is important that the CNJ has access to the file to check quickly if there are irregularities effectively. If so, we have to adopt measures exemplary, "said Bruno Dantas. According to the report, the children of Silvânia Maria da Silva and Souza Brito of Gerontius were given to four couples of São Paulo. It was all done very quickly forum Monte Santo. Families Paulistas came in one day, were heard by the judge, and the next day returned to Sao Paulo taking the kids. Biological parents and prosecution of Justice were not in the audience. By law, without their presence, the adoption process can not even be started. escolinha In the neighborhood and the city, ensure that all the children were well treated by their parents, although the couple be separated. "All my children were born party. Party box, rocket, chicken, roast beef, pepperoni, everything, "recalls Gerontius. "The father gave attention. When I put in school, Gerontius was picking. Came to meetings. When attending meetings, "she says. "There was a day that they do not come here with his father. There was one day. When he was well, they went to school. When it was noon, came, ran. He bathed, would put perfume on boys ", details the neighboring Catarina Mota Silva. The four grandparents helped DRAMA On May 13 last year, the family drama began. Under the program, the youngest, 2 months old, only girl of five children, was the first to be taken by order of the Court of Monte Santo. Two weeks later, the pain increased. "I was at home, was even washing their clothes, suddenly a car came. I thought it was to bring my girl back, "reported Silvânia the reporting team. Were two officers and a clerk to fulfill new order of the judge: to bring the other four boys. "My oldest son came: 'Mother, hide me. Hide me I do not wanna go, no, '"said the mother sobbing. "They said if we stop him, was arrested." Gerontius, the boys' father, worked on the farm and when he returned to town, the children were already gone. since June last year the lawyers of the Center for Child Advocacy Adolescent work to bring the children back (Cedeca). "The Statute of the Child and Adolescent makes clear that these families can not be condemned, nor have their children removed on the grounds of poverty," says Isabela Costa Pinto, a lawyer. Second report of the five children of Silvânia and Gerontius, two are in Campinas, older. Or others are in nearby Indaiatuba.

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Conselho Nacional de Justiça investiga suspeita de adoção ilegal na Bahia

CNJ vai apurar denúncia de que cinco irmãos foram tirados à força dos pais na Bahia e dados para quatro casais paulistas

Estado de Minas

Publicação: 16/10/2012 07:41 Atualização: 16/10/2012 08:05

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve investigar a suspeita de um esquema de adoção ilegal no sertão da Bahia. O conselheiro Bruno Dantas protocolou na manhã de ontem na Corregedoria do CNJ um pedido de apuração sobre o caso. O corregedor Francisco Falcão pretende abrir uma investigação. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também vai pedir à Polícia Federal que investigue o caso. Há suspeita de que uma quadrilha esteja por trás do comércio de crianças pobres. “Tudo indica que exista uma quadrilha atuando, traficando crianças, e lamentavelmente com algum apoio por dentro do próprio sistema de Justiça”, declarou a ministra.

Reportagem veiculada domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que uma família da cidade de Monte Santo, no sertão baiano, teve cinco filhos tirados de casa e entregues para adoção no ano passado. Segundo a reportagem, a decisão do juiz local, Vítor Manoel Xavier Bizerra, está sob suspeita porque os pais das crianças não foram ouvidos, além de outras irregularidades que podem existir no processo.

De acordo com a reportagem, o atual juiz da cidade, Luiz Roberto Cappio, identificou as irregularidades e não descartou rever a decisão anterior. Para ele, há um esquema ilegal de adoção na região comandado por uma quadrilha. Bizerra, que trabalha atualmente na cidade de Barra, não se manifestou. “É importante que o CNJ tenha acesso ao processo para verificar com rapidez se efetivamente há irregularidades. Em caso afirmativo, teremos que adotar providências exemplares”, disse Bruno Dantas.

Segundo a reportagem, os filhos de Silvânia Maria da Silva e Gerôncio de Brito Souza foram dados para quatro casais de São Paulo. Foi tudo feito com muita rapidez no fórum de Monte Santo. As famílias paulistas chegaram em um dia, foram ouvidas pelo juiz e, no dia seguinte, voltaram para a capital paulista levando as crianças. Os pais biológicos e a promotoria de Justiça não estavam na audiência. Por lei, sem a presença deles, o processo de adoção não pode sequer ser iniciado.

Na vizinhança e na escolinha da cidade, todos garantem que as crianças eram bem tratadas pelos pais, apesar de o casal ser separado. “Todos os filhos meus que nasceram foi festa. Festa, caixa de foguete, galinha, carne assada, calabresa, tudo”, lembra Gerôncio. “O pai dava atenção. Quando eu botei na escola, Gerôncio vinha buscar. Vinha às reuniões. Sempre comparecendo às reuniões”, conta ela.

“Não tinha um dia que eles não viessem aqui na casa do pai. Não tinha um dia. Quando era assim, eles iam para a escola. Quando era meio-dia, chegava, corriam. Ele dava banho, botava perfume nos meninos”, detalha a vizinha Catarina da Mota Silva. Os quatro avós também ajudavam

O DRAMA

Em 13 de maio do ano passado, o drama da família começou. Segundo o programa, a caçula, de 2 meses de idade, única menina dos cinco filhos, foi a primeira a ser levada, por ordem da Justiça de Monte Santo. Duas semanas depois, o sofrimento aumentou. “Estava em casa, estava até lavando as roupas deles, de repente chegou um carro. Eu pensei que era para trazer minha menina de volta”, relatou Silvânia à equipe de reportagem. Eram dois policiais e uma escrivã para cumprir nova ordem do juiz: levar os outros quatro meninos. “Meu filho mais velho chegou: 'Mãe, me esconda. Me esconda que eu não quero ir, não'”, contou a mãe aos prantos. “Disseram que, se a gente impedisse, ia preso.” Gerôncio, o pai dos meninos, trabalhava na roça e, quando voltou pra cidade, os filhos já estavam longe.

Desde junho do ano passado os advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente trabalham para trazer as crianças de volta (Cedeca). “O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas, nem ter seus filhos retirados sob a justificativa da pobreza”, afirma Isabela Costa Pinto, advogada. Segundo reportagem Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois estão em Campinas, os mais velhos. Ou outros estão na cidade vizinha de Indaiatuba.

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